A RESLAC celebra o resultado do plebiscito que põe fim ao legado constitucional da ditadura de Pinochet no Chile
Celebramos a histórica jornada do último domingo que aprovou, por ampla maioria, o começo de um processo constituinte para reformar a Constituição que tinha sido forjada ainda na ditadura Pinochet.
-27 de outubro de 2020-
A RESLAC se congratula com o triunfo devastador (78%) que resultou na aprovação do processo de reforma da Constituição por meio de uma assembleia constituinte eleita integralmente pelo voto popular , processo que se iniciou em outubro de 2019 quando o movimento estudantil conseguiu colocar na agenda pública uma serie de injustiças padecidas pelo conjunto del povo chileno, já há muitas décadas.
A partir deste massivo protesto estudantil, setores majoritários da sociedade chilena se mobilizaram com uma vitalidade e persistência inusitada. Esta foi mantida mesmo num contexto de estado de emergência e de ações repressivas permanentes, por parte das Forças Armadas y policiais, que deixaram um saldo de centos de mortes, feridos e prisões arbitrarias.
Esta eleição marca o princípio do fim do legado constitucional da última ditadura militar, que deixou fortes limitações às necessárias transformações estruturais no Chile. A rejeição a estas limitações, impostas pelo modelo neoliberal aos princípios dos direitos sociais, econômicos, humanos, ambientais e culturais se expressaram nas ruas e o resultado deste plebiscito implica, portanto, uma rejeição majoritária ao modelo econômico imposto durante a ditadura e mantido, em seus pilares básicos, desde a transição para a democracia.
A RESLAC apoia a exigência de uma ampla e plural participação na Constituinte, que necessariamente deverá contar com uma forte representação das organizações sociais, comunitárias, de povos indígenas e das minorias. Neste sentido, apoiamos o compromisso ativo de nossos membros chilenos como também valorizamos e destacamos o papel que desempenharam na denúncia, monitoramento e acompanhamento do processo de mobilização social massiva desde fins do ano passado.
Por outro lado, somos da opinião que as sistemáticas violações aos direitos humanos cometidas pelos agentes do Estado, desde o início das manifestações, não podem ficar impunes. Os perpetradores devem ser conduzidos a responder judicialmente por seus atos e as vítimas reparadas. É necessário avançar na criação de uma Comissão da Verdad e Justiça, em nome dos mortos, mutilados e torturados. Da mesma maneira, a RESLAC adere ao pedido de libertação urgente das pessoas que foram privadas de liberdade, no contexto dos protestos ocorridos, muitos deles que permanecem presos há mais de 10 meses e em alguns casos mais de um ano.
Memoria Abierta – Coordinador RESLAC
Secretariado Coalición Internacional de Sitios de Conciencia
Red de Sitios de Memoria Latinoamericanos y Caribeños –RESLAC:
Archivo Provincial de la Memoria – Argentina
Centro Cultural por la Memoria de Trelew – Argentina
Comisión de Homenaje a las Víctimas de los CCD Vesubio y Protobanco – Argentina
Museo de la Memoria de Rosario – Argentina
Museo Sitio Memoria ESMA – Argentina
Colectivo Faro de la Memoria – Argentina
Museo Internacional para la Democracia – Argentina
Parque de la Memoria – Argentina
Casa do Povo – Brasil
Museo de la Inmigración– Brasil
Memorial de la Resistencia – Pinacoteca del Estado de San Pablo – Brasil
Núcleo de Preservación de la Memoria Política – Brasil
Memorial das Ligas e Lutas Camponesas – Brasil
Asociación de Familiares de Detenidos Desaparecidos y Mártires por la Liberación Nacional (ASOFAMD) – Bolivia
Memorial Paine: Un lugar para la memoria – Chile
Museo de la Memoria y los Derechos Humanos – Chile
Estadio Nacional – Chile
Comité de Derechos Humanos Nido Veinte – Chile
Casa Memoria José Domingo Cañas – Fundación 1367 – Chile
Corporación Parque por la Paz Villa Grimaldi – Chile
Asociación por la Memoria y los Derechos Humanos Colonia Dignidad – Chile
Fundación de Ayuda Social de las Iglesias Cristianas (F.A.S.I.C) – Chile
Corporación de Memoria y Cultura de Puchuncaví – Chile
Centro Cultural Museo y Memoria de Neltume – Chile
Centro de Memoria, Paz y Reconciliación – Colombia
Museo Casa Memoria de Medellín – Colombia
Red Colombiana de Lugares de Memoria – Colombia
Museo de la Palabra y la Imagen – El Salvador
Instituto Internacional de Aprendizaje para la Reconciliación Social -IIARS- Guatemala
Memorial para la Concordia – Guatemala
Archivo Histórico de la Policía Nacional – Guatemala
Centro de la Memoria Juan Gerardi – Guatemala
Centro para la Acción Legal en Derechos Humanos -CALDH- Guatemala
Dévoir de Memoire – Haití
Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de las Casas – México
Sociedad Civil Las Abejas – México
Museo Memoria y Tolerancia – México
Centro de Investigaciones Históricas de los Movimientos Sociales – México
Museo de las Memorias: Dictaduras y Derechos Humanos – Paraguay
Dirección de Verdad, Justicia y Reparación – Defensoría del Pueblo – Paraguay
Asociación Paz y Esperanza – Perú
Asociación Nacional de Familiares de Secuestrados, Detenidos y Desaparecidos del Perú (ANFASEP)
Asociación Caminos de la Memoria – Perú
Museo Memorial de la Resistencia Dominicana – R. Dominicana
Centro Cultural Museo de la Memoria – MUME – Uruguay
Fundación Zelmar Michelini – Uruguay