Comunicados

A RESLAC celebra o resultado do plebiscito que põe fim ao legado constitucional da ditadura de Pinochet no Chile

Celebramos a histórica jornada do último domingo que aprovou, por ampla maioria, o começo de um processo constituinte para reformar a Constituição que tinha sido forjada ainda na ditadura Pinochet.


-27 de outubro de 2020-

 

A RESLAC se congratula com o triunfo devastador  (78%) que resultou na aprovação do processo de reforma da Constituição por meio de uma assembleia constituinte eleita integralmente pelo voto popular , processo que se iniciou em outubro de 2019 quando o movimento estudantil conseguiu colocar na agenda pública uma serie de injustiças padecidas pelo conjunto del povo chileno, já há muitas décadas.

A partir deste massivo protesto estudantil, setores majoritários da sociedade chilena se mobilizaram com uma vitalidade e persistência inusitada. Esta foi mantida mesmo num contexto de estado de emergência e de ações repressivas permanentes, por parte das Forças Armadas y policiais, que deixaram um saldo de centos de mortes, feridos e prisões arbitrarias.

Esta eleição marca o princípio do fim do legado constitucional da última ditadura militar, que deixou fortes limitações às necessárias transformações estruturais no Chile.  A rejeição a estas limitações, impostas pelo modelo neoliberal aos princípios dos direitos sociais, econômicos, humanos, ambientais e culturais se expressaram nas ruas e o resultado deste plebiscito implica, portanto, uma rejeição majoritária ao modelo econômico imposto durante a ditadura e mantido, em seus pilares básicos, desde a transição para a democracia.

A RESLAC apoia a exigência de uma ampla e plural participação na Constituinte, que necessariamente deverá contar com uma forte representação das organizações sociais, comunitárias, de povos indígenas e das minorias. Neste sentido, apoiamos o compromisso ativo de nossos membros chilenos como também valorizamos e destacamos o papel que desempenharam na denúncia, monitoramento e acompanhamento do processo de mobilização social massiva desde fins do ano passado.

Por outro lado, somos da opinião que as sistemáticas violações aos direitos humanos cometidas pelos agentes do Estado, desde o início das manifestações, não podem ficar impunes. Os perpetradores devem ser conduzidos a responder judicialmente por seus atos e as vítimas reparadas. É necessário avançar na criação de uma Comissão da Verdad e Justiça, em nome dos mortos, mutilados e torturados. Da mesma maneira, a RESLAC adere ao pedido de libertação urgente das pessoas que foram privadas de liberdade, no contexto dos protestos ocorridos, muitos deles que permanecem presos há mais de 10 meses e em alguns casos mais de um ano.

 

Memoria Abierta – Coordinador RESLAC

Secretariado Coalición Internacional de Sitios de Conciencia

Red de Sitios de Memoria Latinoamericanos y Caribeños –RESLAC:

Archivo Provincial de la Memoria – Argentina

Centro Cultural por la Memoria de Trelew – Argentina

Comisión de Homenaje a las Víctimas de los CCD Vesubio y Protobanco – Argentina

Museo de la Memoria de Rosario – Argentina

Museo Sitio Memoria ESMA – Argentina

Colectivo Faro de la Memoria – Argentina

Museo Internacional para la Democracia – Argentina

Parque de la Memoria – Argentina

Casa do Povo – Brasil

Museo de la Inmigración– Brasil

Memorial de la Resistencia – Pinacoteca del Estado de San Pablo –  Brasil

Núcleo de Preservación de la Memoria Política – Brasil

Memorial das Ligas e Lutas Camponesas – Brasil

Asociación de Familiares de Detenidos Desaparecidos y Mártires por la Liberación Nacional (ASOFAMD) – Bolivia

Memorial  Paine: Un lugar para la memoria – Chile

Museo de la Memoria y los Derechos Humanos – Chile

Estadio Nacional – Chile

Comité de Derechos Humanos Nido Veinte – Chile

Casa Memoria José Domingo Cañas – Fundación 1367 – Chile

Corporación Parque por la Paz Villa Grimaldi – Chile

Asociación por la Memoria y los Derechos Humanos Colonia Dignidad – Chile

Fundación de Ayuda Social de las Iglesias Cristianas (F.A.S.I.C) – Chile

Corporación de Memoria y Cultura de Puchuncaví – Chile

Centro Cultural Museo y Memoria de Neltume – Chile

Centro de Memoria, Paz y Reconciliación – Colombia

Museo Casa Memoria de Medellín – Colombia

Red Colombiana de Lugares de Memoria – Colombia

Museo de la Palabra y la Imagen  – El Salvador

Instituto Internacional de Aprendizaje para la Reconciliación Social -IIARS-  Guatemala

Memorial para la Concordia – Guatemala

Archivo Histórico de la Policía Nacional – Guatemala

Centro de la Memoria Juan Gerardi – Guatemala

Centro para la Acción Legal en Derechos Humanos -CALDH- Guatemala

Dévoir de Memoire – Haití

Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de las Casas – México

Sociedad Civil Las Abejas – México

Museo Memoria y Tolerancia – México

Centro de Investigaciones Históricas de los Movimientos Sociales – México

Museo de las Memorias: Dictaduras y Derechos Humanos – Paraguay

Dirección de Verdad, Justicia y Reparación – Defensoría del Pueblo – Paraguay

Asociación  Paz y Esperanza – Perú

Asociación Nacional de Familiares de Secuestrados, Detenidos y Desaparecidos del Perú (ANFASEP)

Asociación Caminos de la Memoria – Perú

Museo Memorial de la Resistencia Dominicana – R. Dominicana

Centro Cultural Museo de la Memoria – MUME  – Uruguay

Fundación Zelmar Michelini – Uruguay