Atualidades

A Rede Latino Americana e Caribenha de Lugares e Sítios de Memória repudia o ataque liderado pelo secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, contra a autonomia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). De forma unilateral e prematura, Almagro decidiu não renovar o contrato administrativo do secretário executivo da CIDH, Paulo Abrão, desconhecendo a prorrogação de seu mandato, definida pelo conjunto dos comissionados para o período 2020/2024.
Esta decisão afeta gravemente não somente a independência e desempenho da Comissão, como  também, ao conjunto de organizações que lutam pela defesa e a validade dos direitos humanos na região, para quem a CIDH torna-se, em muitos casos, o último recurso de justiça e incidência para proteger seus direitos, limitar ou parar abusos e impulsar intervenções afirmativas.

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-25 de agosto de 2020-

Frente a essa interferência abusiva da OEA que procura, em última instancia, disciplinar de fato a Comissão, enquanto Rede de Lugares de Memória da América Latina e do Caribe, manifestamos o seguinte:

– A autonomia e independência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um dos pilares que fortalece sua legitimidade frente à sociedade civil, às vítimas de violações de direitos humanos e aos Estados;

-A CIDH, graças à sua autonomia reforçada e sua independência, realiza seu trabalho de maneira imparcial, livre de qualquer influência política e é um exemplo e uma referência para o mundo.

– Repudiamos esta ingerência e intromissão ao exercício do mandato da CIDH e, em particular, à sua faculdade de escolher, afastar, renovar e nomear seus funcionários de confiança;

– Expressamos nosso profundo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Comissão durante os quatro anos em que Paulo Abrão foi seu Secretário Executivo, promovendo a observância e a defesa dos direitos humanos em nossa região, em momentos especialmente críticos para o continente. Não obstante, instamos a que o Relatório do Ombudsperson da OEA seja tornado público, bem como se realize uma pesquisa adequada, a fim de não enfraquecer a credibilidade e a independência da CIDH.

– Condenamos esta decisão do Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, que aprofunda posicionamentos públicos anteriormente expressados favorecendo um sistema regional de direitos humanos alinhados com os interesses dos países hegemônicos e parcial em suas intervenções.

A RESLAC manteve nos últimos anos um contato permanente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com sua relatoria de Memória, Verdade e Justiça, não somente para o relato e acompanhamento a respeito da situação dos Lugares, Sítios e e Espaços de Memória na região,  como também para denunciar abusos e ataques a estes mesmos lugares. Também estivemos em permanente contato com a CIDH para responder a suas convocatórias, participar de audiências e sessões e assim colaborar na construção coletiva de ferramentas de proteção tais como os “Princípios de Políticas Públicas de Memória nas Américas”.

Neste sentido, queremos destacar o apoio e acompanhamento recebidos da CIDH a todos os sítios, lugares e espaços de memória que integram nossa Rede e a importante missão de salvaguarda e incidência em matéria de Direitos Humanos que a CIDH desenvolve no continente.

 

Memoria Abierta – Coordenador RESLAC

Secretariado da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência

Rede Latino Americana e Caribenha de Lugares e Sítios de Memória–RESLAC:

Archivo Provincial de la Memoria – Argentina

Centro Cultural por la Memoria de Trelew – Argentina

Comisión de Homenaje a las Víctimas de los CCD Vesubio y Protobanco – Argentina

Museo de la Memoria de Rosario – Argentina

Museo Sitio Memoria ESMA – Argentina

Faro de la Memoria – Argentina

Museo Internacional de la Democracia – Argentina

Parque de la Memoria – Argentina

Casa do Povo – Brasil

Museo de la Inmigración– Brasil

Memorial de la Resistencia – Pinacoteca del Estado de San Pablo –  Brasil

Núcleo de Preservación de la Memoria Política – Brasil

Memorial das Ligas e Lutas Camponesas – Brasil

Asociación de Familiares de Detenidos Desaparecidos y Mártires por la Liberación Nacional (ASOFAMD) – Bolivia

Memorial  Paine: Un lugar para la memoria – Chile

Museo de la Memoria y los Derechos Humanos – Chile

Estadio Nacional – Chile

Comité de Derechos Humanos Nido Veinte – Chile

Casa Memoria José Domingo Cañas – Fundación 1367 – Chile

Corporación Parque por la Paz Villa Grimaldi – Chile

Asociación por la Memoria y los Derechos Humanos Colonia Dignidad – Chile

Fundación de Ayuda Social de las Iglesias Cristianas (F.A.S.I.C) – Chile

Corporación de Memoria y Cultura de Puchuncaví – Chile

Centro Cultural Museo y Memoria de Neltume – Chile

Centro de Memoria, Paz y Reconciliación – Colombia

Museo Casa Memoria de Medellín – Colombia

Red Colombiana de Lugares de Memoria – Colombia

Museo de la Palabra y la Imagen  – El Salvador

Instituto Internacional de Aprendizaje para la Reconciliación Social -IIARS-  Guatemala

Memorial para la Concordia – Guatemala

Archivo Histórico de la Policía Nacional – Guatemala

Centro de la Memoria Juan Gerardi – Guatemala

Centro para la Acción Legal en Derechos Humanos -CALDH- Guatemala

Dévoir de Memoire – Haití

Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de las Casas – México

Sociedad Civil Las Abejas – México

Museo Memoria y Tolerancia – México

Centro de Investigaciones Históricas de los Movimientos Sociales – México

Museo de las Memorias: Dictaduras y Derechos Humanos – Paraguay

Dirección de Verdad, Justicia y Reparación – Defensoría del Pueblo – Paraguay

Asociación  Paz y Esperanza – Perú

Movimiento Ciudadano Para Que No Se Repita – Perú

Asociación Nacional de Familiares de Secuestrados, Detenidos y Desaparecidos del Perú (ANFASEP)

Asociación Caminos de la Memoria – Perú

Memorial de la Resistencia Dominicana – R. Dominicana

Centro Cultural Museo de la Memoria – MUME  – Uruguay

Fundación Zelmar Michelini – Uruguay